Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 16:50
Distrito Federal é condenado a indenizar por desaparecimento de restos mortais no cemitário de Taguatinga
, acreditando que seus restos mortais estavam ali enterrados. No entanto, veio a tomar conhecimento
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 13:32
Liminar proíbe divulgação de fotos dos restos mortais de João Goulart
O laudo final que pretende desvendar se o ex-presidente foi fulminado por um ataque cardíaco ou envenenado saiu nesta segunda-feira (1º)
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 10:27
Transferência de restos mortais sem autorização da família causa dano moral
Os réus transferiram os restos mortais de L. sem autorização, e nem sequer têm certeza do local exato para onde a falecida foi transferida
-
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Resolução - RDC nº 68, de 10 de outubro de 2007
Dispõe sobre o Controle e Fiscalização Sanitária do Translado de Restos Mortais Humanos.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 16:15
Pai recebe indenização por não achar túmulos nem ossos dos filhos no cemitério
Restos mortais de dois filhos foram removidos do jazigo da família sem qualquer informação ou intimação prévia
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 13:45
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 19:49
Erro em enterro de corpo em cemitério gera indenização a irmãos
Quando solicitaram a exumação, os autores descobriram que os restos mortais no caixão eram de outra pessoa
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 12:25
Apelação cível. Responsabilidade civil. Indenização por danos extrapatrimoniais.
Exumação de restos mortais sem envio de correspondência prévia para regularização do débito. Defeito do serviço caracterizado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:25
Flagrante violação da dignidade humana do morto e de seus familiares. Ação imprescritível.
restos mortais da genitora da autora, através do exame pericial de DNA. Cadáver sepultado como de indigente.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 16:27
Juiz determina transferência de ossada
Cemitério Parque da Colina, para onde pretendia transferir os restos mortais do filho.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:58
Funerária é condenada pelo desaparecimento de jazigo
morais, devido ao desaparecimento de um jazigo e de restos mortais.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:39
Cemitério condenado por troca de corpos
mil de indenização por danos morais aos filhos de uma mulher cujos restos mortais desapareceram do jazigo adquirido pela família.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 15:15
STJ admite realização de exame de DNA pela técnica da reconstrução
Embora o exame realizado com os restos mortais do suposto pai tenha sido inconclusivo, o juízo de
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 16:58
Dúvida sobre DNA de homem enterrado com familiares justifica nova perícia em investigação de paternidade
O colegiado considerou plausível a tese de que os restos mortais do suposto pai podem ter se
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 16:45
Desaparecimento de corpo em cemitério gera reparação por danos morais
menina a outro local, porém os restos mortais não foram localizados pelos funcionários da autarquia que administra os serviços funerários
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 14:33
Presidente do TSE autoriza realização de campanha do Ministério da Defesa
receber informações da população sobre a localização de restos mortais dos envolvidos no caso conhecido como ?Guerrilha do Araguaia?.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 12:35
O Dom & bom. O segundo Imperador do Brasil
. Deposto, seguiu para o exílio na Europa e somente algumas décadas após sua morte, seus restos mortais foram trazidos de volta ao Brasil.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 14:45
Tribunal de Justiça condena Prefeitura de São Roque a indenizar por danos morais donas de jazigo
trabalhos, no entanto, a filha notou que os restos mortais não pertenciam a seu pai, pois as roupas não eram
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 16:30
Consumidora que ingeriu salgadinho com restos de rato será indenizada
O TJ majorou de R$ 5 mil para R$ 30 mil reais a indenização que deverá ser paga à mãe e filha que ingeriram salgadinhos com fezes e pelos de ratos
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 19:20
Supermercado deve indenizar cliente que escorregou em restos de alimentos
O estabelecimento deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 17 mil reais a consumidora que sofreu lesão ao escorregar em cereais caídos no chão e cair